De acordo com o Dec. Lei nº 54/2018, o Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) é uma estrutura de apoio dinâmico, agregadora dos recursos de apoio à aprendizagem e à inclusão, designadamente: recursos materiais, humanos e organizacionais,
existentes na escola, e recursos específicos existentes na comunidade. A inclusão pressupõe a flexibilidade curricular, com base no trabalho colaborativo de todos os docentes, técnicos e pais/encarregados de educação, para que todas
as crianças e jovens tenham acesso ao currículo numa perspectiva multidimensional, promovendo o seu desenvolvimento de acordo com as suas potencialidades e tendo como referencial “O Perfil do Aluno à saída da Escolaridade Obrigatória”.
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