Avisam-se todos os alunos/encarregados de educação que beneficiaram do empréstimo de manuais escolares, de acordo com o ponto 2.1.3 do artigo 74º do Despacho 921/2019 de 24 de janeiro, que terão de proceder à devolução dos manuais escolares nas seguintes datas:
– de 26 de junho a 30 de junho, no horário das 09H15 às 12H30 e das 14H00 às 16H30 para o ensino regular ( do 5º ao 12º ano de escolaridade). OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA EBI/JI DA CORRELHÃ DEVOLVEM OS MANUAIS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA ESCOLA.
-de 3 de julho a 7 de julho, no horário das 09H15 às 12H30 e das 14H00 às 16H30 para o ensino profissional.
Nas disciplinas sujeitas a exames nacionais, os alunos podem manter os manuais escolares até à realização dos exames, ficando apenas obrigados a informar dessa intenção no ato de entrega dos restantes manuais escolares.
A não devolução dos manuais escolares implica a perda do direito de atribuição de manuais escolares no ano seguinte.
Os manuais escolares entregues que se encontrem em mau estado de conservação implicam o pagamento do valor de capa do manual, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização, ou serão considerados como não entregues, sendo que nesta situação o aluno fica impedido de receber manual gratuito no ano seguinte.
